Recursos

Ao longo dos seus três anos de duração, o projecto ARTHE – Arquivar o Teatro produziu vários indicadores da investigação que desenvolveu.


E-book

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Previsto como o lugar para onde confluirão os resultados da investigação desenvolvida no projecto em torno da relação entre arquivo, história memória e criação, o e-book reunirá o conhecimento aprofundado sobre teatro independente e descentralização no contexto histórico e sociológico de onde estas realidades emergiram, bem como uma reflexão sobre as metodologias para um trabalho imersivo nos fundos documentais resgatáveis que dê conta do lugar do teatro nas décadas de 70 e 80 do século passado e da sua leitura no presente.

O índice do E-book pode ser descarregado abaixo:

The E-book index can be downloaded below:

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GPAAP

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O Guia de Práticas Arquivísticas em Artes Performativas (GPAAP) destina-se sobretudo às companhias e grupos de artistas e produtores, mas também a instituições – MNTD, DGLAB, DGArtes/MC, Arquivos municipais – a quem interesse conhecer a realidade da preservação de arquivos em artes performativas através de um instrumento pensado para ser usado por não-arquivistas e que poderá contribuir para vir a traçar uma política de informação partilhada em rede sobre as artes performativas.

Pode descarregar o GPAAP no link abaixo:

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Entrevistas

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Teatro Independente e Descentralização: para uma História Oral

No âmbito do projecto ARTHE – Arquivar o Teatro foi já realizada a recolha de testemunhos orais de vinte e três artistas e outros agentes com intervenção relevante na produção artística do período em estudo (décadas de 1970 e 1980) como, entre outros, Adolfo Gutkin, Antonino Solmer, Carmen Santos, Christine Zurbach, Cucha Carvalheiro, Luís Varela, João Brites, João Mota, José Caldas, José Peixoto, São José Lapa, Fernando Heitor, Jorge Castro Guedes, Filipe La Féria, Conceição Cabrita, Orlando Garcia, Roberto Merino, Eduardo Luiz, Tito Lívio, Rui Mendes e Maria do Céu Guerra. Uma vez editadas estas ficarão disponíveis online. Por estas entrevistas se vão delineando temas, figuras, redes, modos de actuação. Por elas se faz mais clara não apenas a produção teatral de então, mas igualmente o contexto cultural de que esta participa, dando a compreender melhor o período imediatamente anterior e posterior da revolução de Abril de 1974.

Em construção

 

 

Adolfo Gutkin
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Booklets

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Uma série de oito livretos (booklets) forma aquilo a que chamamos a coleção Arquivar o Teatro, São pequeninos livros que fazemos com cuidado e rigor, breves introduções a temas que recortámos da matéria do próprio projecto. Cada livreto é um convite para entrar nas questões estruturantes do projecto: os arquivos das companhias de teatro e sua descrição, uma perspectiva comparatista na recolha, tratamento e análise de arquivos de teatro, a história oral e as metodologias da história contemporânea como contributos para o estudo dos arquivos de teatro, perspectivas actuais sobre arquivos digitais, o estado geral dos arquivos de teatro em Portugal, ponto da situação sobre teatro independente e descentralização.

Os booklets com alta qualidade podem ser descarregados aqui. Por questões de tamanho de ficheiro, disponibilizamos uma versão comprimida de todos os booklets abaixo.

ARTHE - Arquivar o Teatro:
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Os arquivos das companhias de teatro e sua descrição
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Perspectiva comparatista na recolha, tratamento e análise de arquivos de teatro
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História oral e metodologias da História Contemporânea: contributos para o estudo dos arquivos de teatro
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Perspectivas actuais sobre arquivos digitais
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Estado geral dos arquivos de teatro em Portugal
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Teatro independente e descentralização
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Arquivos: história, memória e criação
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Newsletters

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São 20 números produzidos entre maio de 2023 e fevereiro de 2025 que disponibilizamos agora na página do projecto ARTHE – Arquivar o Teatro. Criada para partilhar as etapas da pesquisa, foi também uma maneira de construir uma rede de parceiros que esperávamos ver alargada aos que reconhecem a importância de preservar e visitar os arquivos onde se guarda a memória do teatro para usos no presente e no futuro.

Os leitores eram convidados a entrarem um pouco nos bastidores e a acompanharem as diversas abordagens que eram feitas a documentos descobertos nos arquivos institucionais e das companhias, a conhecerem os eventos que íamos organizando ou em que participávamos para disseminar resultados, ou ainda a descobrirem as leituras que sugeríamos. Pensámos em secções fixas relacionadas com o processo de pesquisa, ordem apenas quebrada nos 6 últimos números para darmos destaque aos temas estruturantes do projecto.

A produção e difusão da Newsletter foi também uma forma de reforço da equipa alargada de consultores, de outros investigadores e das companhias parceiras que convidamos a participar por diversas vezes.

O arquivo completo pode ser consultado com melhor qualidade aqui.


Biblioteca

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Este recurso produzido ao longo do projecto começou por ser o chão comum criado para contextualizar a investigação, promovendo a circulação e partilha de obras consideradas relevantes pela equipa para identificar conceitos, figuras e contextos históricos, sociológicos, políticos culturais e artísticos do teatro do século XX em Portugal, especialmente no que se refere ao teatro dito independente e ao programa de descentralização.

Logo na 1ª Jornada organizada no âmbito do projecto, Laura Rozas Letelier fez uma breve apresentação do objecto e metodologia de constituição desta Biblioteca, que pode ser lida no Booklet 1.

Nesse momento inicial conceberam-se secções provisórias para: organizar as referências a estudos sobre teatro em Portugal do pós 25 de Abril e eventuais ligações e digitalizações existentes em bibliotecas e arquivos; listar os livros produzidos pelas companhias de teatro criadas nos anos 70 e 80 do século passado; recensear estudos focados no teatro independente e na descentralização; recuperar documentos produzidos pelas companhias, notícias e entrevistas publicadas em periódicos no período estudado. Ainda em fase de ser completada, a Biblioteca será um recurso importante para prosseguir a investigação sobre o passado recente do teatro que foi produzido e apresentado em Portugal. Poderá contar com o contributo de outros investigadores, se estes desejarem.

Em construção

Sistema Teatral

'Combate por um Teatro de Combate' (excerto) (Lisboa: TNDM II/Bicho do Mato) → Luiz Francisco Rebello 1977

'O teatro nos anos oitenta', in Percepção Estética e Públicos da Cultura, org. Idalina Conde (Lisboa: Acarte, F.C.G.), p. 97-116 Ana Cristina Salgueiro Baptista 1992

'O teatro em Portugal hoje: breve caracterização', in Vértice 59 (Lisboa: Editorial Caminho), p. 58–66 → Maria Helena Serôdio 1994

'The Theatre System of Portugal', in Theatre Worlds in Motion (Leiden: Brill) → Maria Helena Serôdio 1999

'A construção da mentira legitimada sobre o palco', in Fórum Sociológico, n.º 1/2, 2ª Série (Lisboa: FCSH, p. 221-237 → Vera Borges, Cláudia Madeira 1999

Quatro Ensaios à Boca de Cena para Uma Política Teatral e da Programação (Lisboa: Cotovia) → Fernando Mora Ramos, Américo Rodrigues, José Luís Ferreira e Manuel Portela 2009

'Financiar o teatro em Portugal : a actuação da Fundação Calouste Gulbenkian (1959-1999)' (Lisboa: FCG) → Maria Helena Serôdio, posf. Maria João Brilhante 2013

'Fazer e estudar teatro em Portugal: Constrangimentos e oportunidades', in VIS - Revista do Programa de Pós-graduação em Arte da UnB (Brasília: UnB), p. 208-216. → Maria João Brilhante 2014

El teatro portugués y las políticas públicas. ADE teatro: Revista de la Asociación de Directores de Escena de España, ISSN 1133-8792, Nº 181, 2020, pág. 21 → José Carlos Faria 2020

História do Teatro

Em Busca do Teatro Perdido. 1958-1971. Plátano Editora: Lisboa. 1973. 2 vols → Carlos Porto 1973

'O texto e o acto : 32 anos de teatro (1968-2000)' (Lisboa: FCG) org. de José Barata, Luiz-Francisco Rebello, e Carlos Wallenstein 1986

'1945-1974: Entre la renovacion y la dictadura', in Escenarios de dos mundos: Inventario teatral de Iberoamérica. Vol.4, dir. Coterillo, Moisés Perez (Madrid: Centro de documentacion teatral) p.29-46 → Carlos Porto 1988

'Auf der Suche nach dem verlorenen Theater: Das portugiesische Gegenwartsdrama unter der politischen Zensur (1960-1974)' (Frankfurt/M.: Lang) Kian Harald Karimi 1991

'Théâtre et danse au Portugal', in D'autres imaginaires – (Nº 39) (Paris: Europalia Portugal / Fondation Calouste Gulbenkian) → org. Eugénia Vasques 1991

'O teatro em Portugal nos anos 90' in Discursos: estudos de língua e cultura portuguesa (Lisboa: Universidade Aberta) p. 13-23 → Carlos Porto 1997

'Máscaras da utopia : história do teatro universitário em Portugal 1938/74' (Lisboa: FCG) → José Oliveira Barata 2009

A situação do teatro português na década de 1960 em 'Traços épico-brechtianos na dramaturgia portuguesa: o render dos heróis, de Cardoso Pires, e Felizmente há luar!,de Sttau Monteiro' (São Paulo: Editora UNESP / Cultura Acadêmica) → Márcia Regina Rodrigues 2010

'Uma perspectiva sobre o teatro e as artes performativas contemporâneos em Portugal' → David Antunes 2010

Introdução: Experimentalismo, Política e Utopia: Um teatro português do início do século XX ao dealbar no novo milénio, in Rui Pina Coelho (Coord.), Teatro Português Contemporâneo: Experimentalismo, Política, Utopia. Lisboa: TNDMII / Bicho-do-Mato, 2017, pp. 9-21. → Rui Pina Coelho 2017

Percursos do teatro universitário em Portugal (1974/1994). Coimbra : [s.n.], 2017. Tese de doutoramento. → Graça Torres 2017

Uma pequena história do experimentalismo no teatro português do início do século xx ao dealbar do novo milénio (em VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DRAMATURGIA AMAZÔNIDA) → Rui Pina Coelho 2018

Sobre as companhias

O Bando-Monografia de um grupo de teatro no vigésimo aniversário da sua singularidade artística e independência política. Grupo de Teatro O Bando → Maria Helena Serôdio 1994

Comuna Teatro de Pesquisa 25 anos 1972-1997 → Cecília Sousa, Álvaro Correia, Manuela Mota e Margarida Wellenkamp 1998

As regras do jogo : o Teatro da Cornucópia e a crítica, 1973-1995, Lisboa : Frenesi, 1999 → Carlos Alberto Machado 1999

Seiva Trupe – Episódios de um percurso: 25 anos de seiva e fruto 1973-1998, Porto: Seiva Trupe. → António Rebordão Navarro 1999

A Barraca : 25 anos → Hélder Costa, Maria do Céu Guerra 2001

Questionar apaixonadamente : o teatro na vida de Luís Miguel Cintra, Lisboa : Cotovia, 2001. → Maria Helena Serôdio 2001

Teatro da Cornucópia - Espectáculos de 1973 a 2001, Lisboa: Teatro da Cornucópia, 2002 → Reis, Cristina, ed. lit.; Reis, Margarida, ed. lit.; Reis, Cristina, resp. conceção gráf.; Reis, Margarida, resp. conceção gráf. 2002

Imagens que fizeram memória: nos 30 anos d’O Bando. Sinais de Cena, 30-40 → Ana Pais 2004

Maquinas de Cena - O Bando, Lisboa : Campo das Letras, 2005 → António Pinto Ribeiro [et al.] 2005

Mário Barradas : um homem no teatro/ CENDREV: Adágio, 2006 → CENDREV 2006

Between Transgression and Institutionalization: Teatro Comuna’s Measure for Measure → Francesca Rayner 2007

Mário Barradas: um impenitente fazedor de teatro. Sinais De Cena, 35–44. → Christine Zurbach e José Alberto Ferreira 2007

O Bando: um teatro de formas no ar. Sala Preta, 9, 9-19. → Maria Helena Werneck 2009

«O Teatro é a mais ciumenta das artes. Entrevista a Mário Barradas». Cena’s n.º 11. AJAGATO: Vila Nova de Santo André, p. 7 → Tomás Cabral 2009

Mário Barradas: para um retrato do criador teatral. Sinais De Cena, 17–28. → Christine Zurbach e José Alberto Ferreira 2010

Júlio Cardoso : no palco da vida : 50 anos de teatro, Porto: Seiva Trupe. → António Rebordão Navarro 2010

Joaquim Benite: interrogações postas ao mundo, à vida e à arte. Sinais de cena, n.° 16, Dezembro de 2011, pp. 65-71. → Maria Helena Serôdio 2011

Valorização de património do teatro O Bando Ao Relento, uma instalação de máquinas de cena em degradação assumida. Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa. → Ana Margarida dos Santos 2012

Sobre a Cornucópia: Esboço de Retrato de 40 Anos de Idade. Caderno Histórico volume 1, cooperativa Grupo Zero e o teatro da Cornucópia → Eugénia Vasques 2013

Mário Barradas (entrada sobre o actor português Mário Barradas que integra a Cambridge Encyclopedia of Stage Actors and Acting publicada em versão electrónica (2014) e hardbook (2015)) → Christine Zurbach 2014

Teatro da Cornucópia : Espectáculos de 2002 a 2016, Lisboa: Teatro da Cornucópia, 2016 → Cristina Reis (ed.) 2016

Mário Barradas e o teatro → José Peixoto

Pode ter acontecido assim (artigo sobre Mário Barradas).Ler o Mundo em Português. https://leromundoemportugues.pt/pode-ter-acontecido-assim/ → Luís Varela 2020

Um homem é um homem: Brecht pela mão de Luís Miguel Cintra. Sinais De Cena, 11–13. → Maria Helena Serôdio 2017

Os olhares de dentro: o Teatro da Cornucópia e os seus fotógrafos. Sinais De Cena, (5), 215–237. → Cosimo Chiarelli, Felipe Figueiredo 2021

Os 40 anos da Cooperativa Bonifrates: E alegres continuamos, Cooperativa Bonifrates e Terra Ocre, 2021. → Carina Correia 2021

Milagres Profanos – 50 Anos de Teatro com os Grupos Independentes Portugueses, Edição Quinta Parede/SPA → José Caldas 2021

O teatro como construtor de uma cidadania ativa. O caso Teatro Art’Imagem → Carla Micaela Ribeiro Barbosa 2022

Discurso Directo

O Jogo dos Homens: Ensaios, crónicas e críticas de Teatro. Lisboa:Ática. Luís Francisco Rebello 1971

Semanário Defesa de Espinho. (2024, 9 de fevereiro). 'Os Bonecreiros' – O valor do teatro (N.º 2184). → s/a 1974

O conde dos bonecreiros e outros condes: Um espetáculo do 24 de Abril. Revista Opção. → Augusto Boal 1976

Boletim FAPIR, N°4, parte 1 → FAPIR - Frente de Artistas. Populares e lntelectuais Revolucionários 1977

Boletim FAPIR, N°4, parte 2 → FAPIR - Frente de Artistas. Populares e lntelectuais Revolucionários 1977

Boletim FAPIR, N°6 FAPIR - Frente de Artistas. Populares e lntelectuais Revolucionários 1978

Revista de Teatro do Grupo de Campolide N°2 → Grupo de Campolide 1979

Revista de Teatro do Grupo de Campolide N°3 → Grupo de Campolide 1979

Diários portugueses:(1969-1976). Documenta. Curt Meyer-Clason 2013

Actas de 1° Congreso Luso-Espanhol de Teatro. Dramaturgia e espectáculo. Livraria Minerva Coimbra, 1992. Edição subvencionada pela fudação C. Gulbenkian. → Vários autores 1992

Teatro Independente e Descentralização

Fragmentos da memória : teatro independente em Portugal, 1974-1994, Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, ACARTE, 1994 → coord. ed. Eugénia Vasques, Carlos Porto e Carlos. A Machado ; textos de Ana Cristina Baptista. 1994

'Das Theaterwesen in Portugal', in: D. Briesemeister/A. Schönberger (Hrsg.), Portugal Heute. Politik, Wirtschaft, Kultur, Frankfurt/M. 1997, S. 531-543. → Wilfried Floeck 1997

O Teatro Português e o 25 de Abril: uma História ainda por contar → Eugénia Vasques 1999

Para uma cartografia da criação dramática portuguesa contemporânea : 1974-2004 : os autores portugueses do teatro independente : repertórios e cânones → Micael de Oliveira 2010

Independent Theatre in Contemporary Europe. Transcript Verlag, Bielefeld → Manfred Brauneck and ITI Germany (eds.) 2017

Debating Independent and Non-Institutionalised Theatres in Europe. Mise en Abyme. Vol. VII, Issue 1. January/June 2020 → vv.aa. Edited by Armando Rotondi 2020

Portugal: um capítulo nos exílios de Augusto Boal. Revista De Comunicação E Linguagens, (50). → Daniela Lemes 2019

Publicações Equipa ARTHE

Uma Curadoria da Falta - O Serviço ACARTE da Fundação Calouste Gulbenkian 1984-1989, Lisboa: Sistema Solar. 2022 → Ana Bigotte Vieira 2022

“Diagramming a Timeline of Dance” Performance Research 27, issue 7 - On Diagrams & the Diagrammatic (Issue Editor: Andrej Mircev). 2022 → Ana Bigotte Vieira ; Carlos Manuel Oliveira; João dos Santos Martins 2022

‘Políticas de arquivo’, in Le Monde Diplomatique, edição portuguesa, dezembro 2023. → Tiago Ivo Cruz 2023

Formas coreográficas de reflexão histórica : “Para uma Timeline a Haver. Genealogias da dança enquanto prática artística em Portugal”. Dissertação de Mestrado (Universidade de Lisboa, 2023). Disponível em: http://hdl.handle.net/10451/57697 → Laura Rozas Letelier 2023

Dança não dança. Arqueologias da nova dança em Portugal. Lisboa: INCM. 2024 → Ana Bigotte Vieira; AA.VV 2024

'De gestos comuns: encontros "coreo-crono-cartográficos"', in Dança não dança. Arqueologias da dança em Portugal. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, pp.15-22. Laura Rozas 2024

A caixa preta e outros mal-entendidos. Lisboa: Sistema Solar. 2024 → Ana Bigotte Vieira, Giulia Palladini, Janez Jansa, Marco Baravalle, Ana Longoni, Maddy Costa, Andy Field et al. 2024

‘O Arquivo do Teatro da Cornucópia: Rastos da Organização de uma Companhia de Teatro Independente’, in Sinais de Cena nº 3, III, p. 124-157 → Fábio Marques Belém 2024

O Arquivo do Teatro da Cornucópia. Marcas de gestão de uma companhia de teatro independente. Dissertação de Mestrado (Universidade de Lisboa, 2024). Disponível em: http://hdl.handle.net/10451/63933. → Fábio Marques Belém 2024

'"Quem és tu? Um teatro nacional a olhar para o país" ou as muitas histórias que é possível contar e os arquivos encerram', Ponto História do Teatro em Portugal Revista 2, pp. 168-179 → Maria João Brilhante 2024

El teatro antes de la Revolución de Abril: de una austera, apagada y vil tristeza a la llegada del teatro independiente, ADE TEATRO nº 197 Julio 2024, p. 49-60. → Maria João Brilhante 2024

'Arquivos e Artes Performativas: memórias, transmissão e criação'. Sinais De Cena, 3(3), 22–27 → Maria João Brilhante 2024

‘A Descentralização - o quarto Dê de Abril’ in Teatro das Beiras 1974-2024, p. 30-44 Pedro Cerejo 2024

‘O Repertório de Abril’ in Revista Anticapitalista n.º 77, II, Novembro 2024, pp. 12-13 → Tiago Ivo Cruz 2024

‘A Promessa e a Nostalgia do Teatro Independente’ in CENA’s n.º 18, Outubro 2024, p. 28-31 → Tiago Ivo Cruz 2024

‘A Revolução, o Fundo de Teatro e o Teatro Independente: Quando o Gesto Ultrapassa o Discurso’ in Sinais de Cena nº 3, III, p. 92-123 → Tiago Ivo Cruz 2024

‘Praticar o Arquivo, Arquivar a Prática: Um Itinerário pelo Livro Práticas de Arquivo em Artes Performativas’ → Laura Rozas Letelier 2024

‘Prefácio: Não perder o ânimo (como não)’, in A Caixa Preta e Outros Mal-Entendidos, org. de Ana Bigotte Vieira, p. 19-26. → Paula Caspão 2024

“O convite a André e. Teodósio” in Teodósio, André e., Um outro Teatro - o teatro experimental em Portugal, Lisboa: Sistema Solar, 2025 → Ana Bigotte Vieira 2025

‘From Social to Institutional Dramaturgy: Archive Policy and the Defeat of the Public Sphere of Production’ in European Journal of Theatre and Performance Issue 8, p. 20-59 → Tiago Ivo Cruz 2025

‘Teatro, Censura e Democracia’, Catálogo para exposição Teatro, Censura e Democracia, Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, 5 de fevereiro a 31 de março de 2025. Disponível em: https://online.anyflip.com/kybc/eofo/mobile/index.html Maria João Brilhante e Tiago Ivo Cruz 2025

Legislação

Lei n.º 2041, de 16 de junho de 1950 → Cria o Fundo do Teatro

Decreto-Lei n.º 39683, de 31 de maio 1954 → Regula a cobrança e restituição das taxas para o Fundo de Teatro e insere disposições relativas a espectáculos

Decreto n.º 39684, de 31 de maio 1954 → Promulga o Regulamento do Fundo de Teatro

Lei n.º 8/71, de 9 de Dezembro → Lei do Teatro - Promulga as bases relativas à actividade teatral 1971

Decreto-Lei n.º 263/71, de 18 de junho → Aprova o novo regime sobre classificação dos espectáculos e divertimentos públicos - Revoga o Decreto-Lei n.º 41051 1971

Decreto n.º 285/73, de 5 de junho → Aprova o Regulamento da Actividade Teatral (regula a Lei do Teatro) 1973

Decreto-Lei n.º 507/77, de 14 de dezembro → Estabelece normas sobre o funcionamento do Teatro Nacional de D. Maria II 1977

Despacho Normativo n.º 87/79, de 24 de abril → Fixa as normas relativas à atribuição de subsídios aos grupos de teatro independente para o ano de 1979 1979

Decreto-Lei n.º 533/79, de 31 de dezembro → Estabelece disposições relativas à coordenação e fomento das actividades teatrais e cinematográficas 1979

Decreto-Lei n.º 59/80, de 3 de abril → Reestrutura a Secretaria de Estado da Cultura 1980

Decreto-Lei n.º 102/80, de 9 de Maio → Reestrutura o Fundo de Fomento Cultural 1980

Decreto-Lei n.º 219/80, de 11 de julho → Cria, na dependência da Direcção-Geral da Acção Cultural, conselhos regionais de cultura 1980

Decreto-Lei n.º 244/80, de 22 de julho → Cria o Comissariado para a XVII Exposição Europeia de Arte 1980

Decreto Regulamentar n.º 32/80, de 29 de julho → Aprova a Lei Orgânica da Direcção-Geral dos Espectáculos e do Direito de Autor e definem as suas atribuições 1980

Decreto Regulamentar n.º 34/80, de 2 de agosto → Aprova a Lei Orgânica do Instituto Português do Património Cultural 1980

Lei n.º 4-A/81, de 6 de maio → Grandes opções do Plano para 1981-1984 e grandes opções do Plano para 1981 1981

Despacho Normativo n.º 326-A/81, de 3 de novembro → Aprova o regulamento para atribuição de subsídios para o ano de 1982 a entidades culturais de âmbito local 1981

Decreto-Lei n.º 241/82, de 22 de junho → Cria o Museu Nacional do Teatro 1982

Decreto-Lei n.º 415/82 de 7 de outubro → Subsídio de Mérito Cultural do FFC 1982

Decreto-Lei n.º 428/82, de 21 de outubro → Regula a actividade teatral 1982

Decreto-Lei n.º 310/83, de 1 de julho → Reestrutura o ensino da música, dança, teatro e cinema 1983

Portaria n.º 878/83, de 12 de setembro → Aprova os planos e regimes de estudos dos cursos na área de Teatro no Conservatório Nacional 1983

Portaria n.º 908/84, de 13 de dezembro → Regulamenta as condições de emissão do diploma do curso de Cenografia pela Escola Superior de Teatro do Conservatório Nacional 1984

Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março Aprova o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos 1985

Decreto-Lei n.º 271/85, de 16 de julho → Integra a Companhia Nacional de Bailado no Teatro Nacional de S. Carlos, E. P. 1985

Decreto-Lei n.º 32/86, de 26 de fevereiro → Extingue o Fundo do Teatro 1986